O plano de saúde empresarial do Bradesco é um dos mais conhecidos e utilizados no Brasil. Muitas empresas optam por essa operadora para oferecer assistência médica de qualidade aos seus colaboradores. No entanto, por diversos motivos — como reestruturações financeiras, insatisfação com o serviço ou encerramento das atividades — pode surgir a necessidade de cancelar o plano de saúde empresarial do Bradesco.
Esse processo exige atenção, organização e entendimento das regras contratuais e da legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se for feito de forma equivocada, o cancelamento pode gerar prejuízos financeiros, ações judiciais e impactos negativos para os funcionários.
Neste artigo, você vai aprender:
- O que é o plano de saúde empresarial Bradesco;
- Principais motivos para o cancelamento;
- O que a legislação diz sobre a rescisão;
- Passo a passo completo para cancelar o plano com segurança;
- Direitos e deveres da empresa e dos funcionários;
- Dicas para evitar problemas futuros.
Vamos direto ao ponto!
O que é o plano de saúde empresarial Bradesco?
O plano de saúde empresarial da Bradesco Saúde é uma modalidade coletiva voltada a empresas que desejam oferecer cobertura médica e hospitalar aos seus colaboradores e dependentes. Ele funciona por meio de um contrato entre a operadora e a empresa (pessoa jurídica), com CNPJ ativo e registro na Receita Federal.
Entre as vantagens desse tipo de plano, destacam-se:
- Custos reduzidos em comparação aos planos individuais;
- Isenção ou redução de carência dependendo do número de vidas;
- Benefícios fiscais para a empresa;
- Atratividade para retenção de talentos.
No entanto, junto com esses benefícios vêm responsabilidades contratuais. Por isso, cancelar esse tipo de contrato exige cuidados.
Motivos comuns para cancelar o plano de saúde empresarial
Muitas empresas decidem cancelar o plano de saúde Bradesco por razões que envolvem mudanças estratégicas ou operacionais. Os principais motivos incluem:
1. Corte de despesas
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras podem precisar reduzir ou eliminar benefícios para equilibrar o orçamento.
2. Encerramento da empresa
Se a empresa for descontinuada, o contrato com a operadora também deve ser encerrado.
3. Migração para outra operadora
Após análise de mercado, pode-se optar por um plano com melhor custo-benefício, rede credenciada mais ampla ou atendimento mais eficiente.
4. Insatisfação com o serviço
Problemas recorrentes como negativa de procedimentos, reajustes abusivos ou mau atendimento levam à rescisão.
5. Reestruturação de benefícios
Algumas empresas decidem oferecer reembolso ou subsídio para que cada colaborador escolha seu plano, por meio de contratos por adesão.
O que diz a legislação?
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regula os contratos de planos de saúde coletivos, incluindo os empresariais. Veja as regras mais importantes:
- O contrato pode ser cancelado a qualquer momento pela empresa contratante, desde que respeite o aviso prévio previsto em contrato (geralmente 30 dias).
- A operadora não pode cancelar unilateralmente o plano sem motivo justificado (como inadimplência superior a 60 dias, desde que notificado).
- Em planos com cláusula de fidelidade, pode haver multa por rescisão antecipada.
- A operadora deve manter o atendimento regular até o fim da vigência do contrato.
A empresa contratante deve estar atenta ao contrato assinado e seguir os procedimentos estipulados, sob risco de penalidades.
Passo a passo para cancelar o plano empresarial do Bradesco
Agora que você entende o contexto legal e os motivos mais comuns, veja como realizar o cancelamento de forma correta:
1. Revisar o contrato
Antes de qualquer ação, leia atentamente o contrato assinado com a Bradesco Saúde. Verifique:
- Período de fidelidade mínima (normalmente 12 meses);
- Cláusulas de multa por cancelamento antecipado;
- Necessidade de aviso prévio (usualmente 30 dias);
- Quantidade mínima de vidas exigida;
- Procedimentos específicos de rescisão.
2. Consultar o corretor ou administrador do plano
Caso o plano tenha sido contratado com o auxílio de uma corretora, é essencial acionar o corretor responsável. Ele pode intermediar o processo com a operadora, esclarecer dúvidas e evitar erros que possam gerar prejuízo à empresa.
3. Emitir e enviar carta de solicitação de cancelamento
O cancelamento deve ser formalizado por escrito. A carta precisa conter:
- Razão social e CNPJ da empresa;
- Número do contrato com a Bradesco Saúde;
- Nome e assinatura do representante legal;
- Data da solicitação;
- Pedido de confirmação por escrito.
A carta pode ser entregue pessoalmente, via e-mail corporativo da operadora ou enviada pelos canais oficiais disponíveis (portal do cliente, aplicativo, correios, etc.).
Exemplo de carta:
txtCopiarEditarÀ Bradesco Saúde,
Prezados,
Solicitamos, por meio desta, o cancelamento do contrato de plano de saúde empresarial nº [XXXXXXXXX], firmado entre nossa empresa [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [XX.XXX.XXX/0001-XX], e a Bradesco Saúde, com vigência a partir de [DATA].
Pedimos a rescisão contratual conforme cláusulas contratuais, com aviso prévio de [XX] dias, e que seja encaminhada a confirmação do cancelamento por escrito.
Atenciosamente,
[Nome do Representante Legal]
[Cargo]
[Assinatura]
[Data]
4. Regularizar pagamentos pendentes
Se houver mensalidades em atraso, o plano pode ser cancelado por inadimplência, mas isso pode gerar restrições jurídicas e dificultar a contratação de novos serviços no futuro. O ideal é quitar todas as pendências antes de encerrar o contrato.
5. Aguardar confirmação da operadora
A Bradesco Saúde pode levar até 30 dias para concluir o cancelamento e enviar o comprovante oficial. É importante guardar o número de protocolo, o comprovante de envio da carta e toda a comunicação por escrito.
O que acontece com os funcionários após o cancelamento?
Uma das preocupações mais comuns ao cancelar um plano de saúde empresarial é o impacto nos colaboradores. Veja o que diz a legislação:
1. Perda do benefício
Após o cancelamento, todos os beneficiários (funcionários e dependentes) perdem a cobertura médica. É obrigação da empresa comunicar oficialmente os funcionários com antecedência, para que possam buscar alternativas.
2. Direito de manutenção do plano
Funcionários que foram demitidos sem justa causa e contribuíam com parte do pagamento do plano têm direito a permanecer no plano por até 24 meses, arcando com 100% do valor. Esse direito é previsto pela Lei nº 9.656/98.
3. Portabilidade especial
Em caso de cancelamento do plano coletivo por decisão da empresa, os colaboradores podem solicitar portabilidade especial de carências para outro plano, dentro de até 60 dias após o fim da cobertura.
Cuidados importantes ao cancelar o plano
✅ Verifique a data ideal para cancelamento
Evite cancelar o plano no meio de um ciclo de faturamento ou com colaboradores em tratamento médico. Isso pode causar desconforto e até ações judiciais.
✅ Guarde todos os documentos
Arquive todos os protocolos, cartas, e-mails e recibos envolvidos no processo. Eles servem como prova legal caso haja algum problema.
✅ Avalie a possibilidade de substituição
Caso a empresa não consiga mais arcar com o custo do Bradesco Saúde, uma alternativa pode ser migrar para um plano mais básico ou outra operadora, garantindo que os colaboradores não fiquem desassistidos.
✅ Comunique de forma transparente
É importante que a equipe de RH ou o departamento jurídico elabore um comunicado claro e respeitoso aos colaboradores, explicando os motivos da rescisão e orientando sobre próximos passos.
Exemplo de comunicado interno
txtCopiarEditarPrezados colaboradores,
Informamos que, por motivos de reestruturação administrativa, o plano de saúde empresarial atualmente vigente com a Bradesco Saúde será encerrado a partir de [DATA].
Estamos à disposição para esclarecimentos e orientações sobre alternativas individuais ou outras medidas que possam ser adotadas.
Agradecemos a compreensão de todos.
Atenciosamente,
[Assinatura do RH ou responsável]
[Nome da empresa]
O que considerar antes de tomar essa decisão?
Cancelar um plano de saúde empresarial é uma medida que pode impactar diretamente o clima organizacional, a motivação e a saúde dos colaboradores. Antes de tomar essa decisão, considere:
- Existe uma alternativa mais acessível?
- A empresa poderá oferecer outro benefício em substituição?
- A comunicação será feita de forma transparente?
- Há colaboradores em tratamento que precisam de continuidade?
Muitas empresas optam por migrar para planos PME ou coletivos por adesão, que podem ser mais baratos e ainda oferecer boa cobertura.
Conclusão
O cancelamento do plano de saúde empresarial do Bradesco é um direito da empresa, mas exige atenção às regras contratuais, legislação vigente e impactos sobre os colaboradores. Quando feito com planejamento e responsabilidade, o processo pode ocorrer sem grandes dificuldades.
Se sua empresa está enfrentando esse momento, siga o passo a passo apresentado neste artigo, consulte especialistas quando necessário, e mantenha uma comunicação clara e humana com sua equipe.