A cirurgia ortognática é um procedimento cirúrgico realizado por cirurgiões bucomaxilofaciais com o objetivo de corrigir deformidades dentofaciais. Ela vai muito além de questões estéticas: é, em muitos casos, essencial para o bom funcionamento da mastigação, da fala, da respiração e até da autoestima dos pacientes.
Por ser um procedimento complexo e relativamente caro, uma dúvida bastante comum entre os segurados é: o plano de saúde Bradesco cobre a cirurgia ortognática?
Neste artigo, você encontrará uma análise completa sobre:
- O que é a cirurgia ortognática e quando ela é indicada
- A cobertura da Bradesco Saúde conforme a ANS
- Diferença entre estética e necessidade funcional
- Como solicitar o procedimento pelo plano
- O que fazer em caso de negativa
- Direitos do consumidor e exemplos de decisões judiciais
Se você está em busca de um conteúdo confiável, com linguagem acessível e respaldo legal, continue a leitura e entenda como garantir seu direito à saúde com o apoio do seu plano Bradesco.
O Que é Cirurgia Ortognática?
A cirurgia ortognática é indicada para a correção de anomalias esqueléticas dos maxilares que afetam o posicionamento da mandíbula e da maxila. Essas alterações causam impactos funcionais significativos, como:
- Má oclusão (encaixe errado dos dentes)
- Dificuldade para mastigar ou engolir
- Dores na articulação temporomandibular (ATM)
- Problemas de fala
- Apneia obstrutiva do sono
- Assimetrias faciais
- Respiração bucal crônica
O procedimento é realizado sob anestesia geral e geralmente envolve osteotomias (cortes ósseos) nos maxilares para reposicioná-los corretamente, muitas vezes após um tratamento ortodôntico prévio.
Quando a Cirurgia Ortognática É Necessária?
A cirurgia ortognática não é puramente estética. Ela é indicada principalmente nos seguintes casos:
- Deformidades dentofaciais graves
- Prognatismo (queixo muito para frente)
- Retrognatismo (queixo muito para trás)
- Mordida aberta ou cruzada severa
- Apneia do sono causada por obstrução óssea
- Síndrome da respiração bucal
- Dores constantes na ATM
Quando essas condições causam impactos funcionais — ou seja, atrapalham a alimentação, a respiração, o sono ou provocam dores — o procedimento é considerado terapêutico e não estético.
O Plano de Saúde Bradesco Cobre Cirurgia Ortognática?
✅ SIM. Desde que haja indicação clínica e funcional, o plano de saúde Bradesco tem a obrigação de cobrir a cirurgia ortognática.
Essa obrigação vem da regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina a cobertura obrigatória de diversos procedimentos, incluindo a cirurgia ortognática, quando sua finalidade é a correção de deformidades com comprometimento funcional.
Ou seja, o plano de saúde não pode alegar que a cirurgia é apenas estética se há comprovação de que o paciente apresenta:
- Dores funcionais na mandíbula
- Dificuldades na mastigação
- Apneia do sono
- Impacto na fala ou respiração
O Que Diz a ANS?
A Resolução Normativa nº 465/2021 da ANS estabelece o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que obriga os planos a cobrirem diversos procedimentos, entre eles:
- Consultas com cirurgião bucomaxilofacial
- Exames de imagem para diagnóstico
- Internações hospitalares
- Cirurgias bucomaxilofaciais com finalidade terapêutica
- Cirurgia ortognática com laudo funcional
Portanto, a Bradesco Saúde, assim como qualquer plano regulamentado pela ANS, não pode recusar a cobertura da cirurgia ortognática quando ela tiver indicação médica com base funcional.
Estética x Funcional: Entenda a Diferença
Esse ponto é crucial. Os planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos meramente estéticos. No entanto, a cirurgia ortognática se torna obrigatória quando há finalidade terapêutica, ou seja:
✅ Corrige funções alteradas (mastigação, fala, respiração)
✅ Trata patologias (apneia, dores articulares, deformidades esqueléticas)
✅ Melhora a qualidade de vida e saúde bucal
Se a cirurgia visa exclusivamente harmonização facial, sem qualquer comprometimento funcional, o plano pode recusar. Mas quando há impacto na saúde, a negativa se torna ilegal e passível de ação judicial.
Como Solicitar a Cirurgia Pelo Bradesco Saúde
Etapas para garantir a cobertura:
- Consulta com especialista credenciado
- Marque consulta com um cirurgião bucomaxilofacial credenciado no plano Bradesco.
- Exames de imagem
- Radiografias, tomografias, exames de ressonância, análise cefalométrica e documentação ortodôntica.
- Laudo técnico detalhado
- O laudo deve descrever:
- O diagnóstico (ex: má oclusão, apneia do sono)
- Códigos CID-10 compatíveis (como M26.2, G47.3)
- Sintomas e prejuízos funcionais
- Justificativa técnica da necessidade cirúrgica
- O laudo deve descrever:
- Tratamento ortodôntico prévio
- Na maioria dos casos, é necessário passar por preparação ortodôntica antes da cirurgia.
- Solicitação formal ao plano
- A clínica ou hospital pode protocolar a solicitação de internação e cirurgia junto ao plano Bradesco Saúde.
Documentação Necessária
- Laudo do cirurgião com detalhamento funcional
- Exames de imagem e avaliação cefalométrica
- Relatório do ortodontista (se houver)
- Requisição do procedimento
- Documento com número da carteirinha do plano
Quanto Tempo o Bradesco Leva Para Responder?
Segundo a RN 259 da ANS, os prazos máximos são:
- 7 dias úteis para procedimentos de alta complexidade
- 3 dias úteis para autorizações ambulatoriais
Se o plano não cumprir esse prazo, você pode acionar a ANS.
O Que Fazer Se o Plano Bradesco Negar a Cirurgia?
Em alguns casos, o plano pode recusar a cirurgia alegando que se trata de uma intervenção estética. Isso é muito comum, mas você não deve aceitar sem contestar.
Passo a passo em caso de negativa:
- Peça a negativa por escrito
- O plano é obrigado a fornecer o motivo da recusa, formalmente.
- Reúna toda a documentação
- Laudos médicos, exames, histórico do tratamento, declarações de impacto funcional.
- Entre em contato com a ouvidoria do plano
- Protocole uma reclamação e peça reavaliação.
- Registre denúncia na ANS
- Ligue para 0800 701 9656 ou acesse o site da ANS.
- Consulte um advogado
- Você pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. A Justiça costuma ser favorável aos pacientes.
Jurisprudência: O Que Dizem os Tribunais
Diversos tribunais brasileiros já decidiram a favor de pacientes em casos semelhantes.
Veja uma decisão real:
“É abusiva a negativa de cobertura de cirurgia ortognática sob o fundamento de caráter estético, quando devidamente indicada para correção funcional de deformidade dentofacial que compromete a saúde do paciente.”
— Tribunal de Justiça de São Paulo
Portanto, a recusa sem análise clínica profunda pode ser considerada conduta abusiva e ilegal.
Reembolso: É Possível?
Se você tem um plano Bradesco com livre escolha de profissionais (reembolso), pode optar por:
- Realizar a cirurgia em uma clínica particular
- Solicitar o reembolso junto ao plano
O valor reembolsado dependerá das tabelas do contrato. Solicite antes um pedido de estimativa de reembolso, que a operadora é obrigada a fornecer.
Pós-Operatório e Cobertura
O plano Bradesco também deve cobrir:
- Internação hospitalar
- Equipamentos e materiais cirúrgicos
- Medicamentos utilizados durante o procedimento
- Exames pós-operatórios
- Consultas de retorno
Conclusão
A cirurgia ortognática é um direito do paciente quando há finalidade terapêutica comprovada. O Plano de Saúde Bradesco deve, sim, cobrir o procedimento, desde que todos os critérios técnicos sejam atendidos.
Não aceite respostas superficiais como “é apenas estética” sem consultar um especialista e entender seus direitos. A legislação brasileira e as normas da ANS protegem o consumidor e asseguram acesso à saúde de qualidade.