A fertilização in vitro (FIV) é uma técnica de reprodução assistida que ajuda muitos casais a realizarem o sonho da maternidade e paternidade, especialmente quando enfrentam dificuldades para engravidar de forma natural. Porém, o custo dos tratamentos de reprodução assistida costuma ser elevado, o que gera muitas dúvidas sobre o que os planos de saúde cobrem, em especial o Plano de Saúde Bradesco.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente:
- O que é fertilização in vitro e como funciona;
- A regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre tratamentos de reprodução assistida;
- O que o Plano de Saúde Bradesco cobre atualmente em relação à FIV;
- Documentação e procedimentos para autorização;
- Direitos do paciente e o que fazer em caso de negativa;
- Alternativas para quem não tem cobertura total.
Acompanhe e saiba tudo para garantir o melhor uso do seu plano de saúde!
1. O que é fertilização in vitro (FIV)?
A fertilização in vitro é uma técnica de reprodução assistida na qual a fecundação do óvulo pelo espermatozoide acontece em laboratório, fora do corpo da mulher. Posteriormente, o embrião é transferido para o útero para que a gravidez possa ocorrer.
A FIV é indicada para casos em que outros tratamentos para infertilidade não deram resultado, ou quando há problemas específicos, como obstrução das trompas, baixa qualidade dos espermatozoides, entre outros.
Esse procedimento envolve etapas como:
- Estimulação ovariana para coleta dos óvulos;
- Coleta e preparação dos óvulos e espermatozoides;
- Fertilização em laboratório;
- Cultivo dos embriões;
- Transferência do embrião para o útero;
- Acompanhamento da gravidez.
Por ser um tratamento complexo e com custos altos, muitos pacientes buscam saber se o plano de saúde cobre total ou parcialmente a FIV.
2. O que a ANS determina sobre a cobertura da fertilização in vitro?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão regulador que estabelece as regras para os planos de saúde no Brasil. No entanto, no caso da reprodução assistida, a ANS não inclui a fertilização in vitro no rol mínimo de procedimentos obrigatórios que os planos devem cobrir.
Isso significa que, legalmente, a cobertura da FIV não é obrigatória para todos os planos de saúde.
Em 2017, a ANS aprovou a obrigatoriedade de cobertura para alguns procedimentos relacionados à reprodução assistida, como consultas, exames e tratamento de infertilidade, mas a fertilização in vitro não faz parte dessa lista obrigatória. (Fonte: ANS)
Assim, a cobertura da FIV depende da análise contratual, do tipo de plano contratado e das políticas internas da operadora.
3. O que o Plano de Saúde Bradesco cobre em relação à fertilização in vitro?
3.1. Situação atual da cobertura Bradesco
O Plano de Saúde Bradesco oferece diversos tipos de planos com coberturas variadas. Em geral, procedimentos considerados experimentais ou que não constam no rol da ANS, como a fertilização in vitro, não são cobertos automaticamente.
Porém, algumas modalidades de planos empresariais ou planos com coberturas adicionais podem incluir a reprodução assistida, inclusive a FIV, como um benefício extra.
3.2. Procedimentos e exames relacionados que são cobertos
Embora a fertilização in vitro não esteja coberta, os seguintes procedimentos geralmente são incluídos na cobertura:
- Consultas médicas com ginecologista, endocrinologista e especialistas em reprodução humana;
- Exames diagnósticos para investigação da infertilidade (ultrassonografia, dosagem hormonal, etc.);
- Tratamentos clínicos para infertilidade sem necessidade de fertilização assistida, como indução da ovulação.
3.3. Fertilização in vitro: cobertura restrita ou negativa
O Bradesco Saúde costuma informar que a FIV não está incluída na cobertura padrão, a menos que haja cláusula contratual específica ou aditivo que cubra esse tratamento.
Assim, o beneficiário que desejar realizar a fertilização in vitro pode:
- Verificar se seu contrato prevê a cobertura da FIV;
- Consultar a possibilidade de contratar um plano com cobertura adicional;
- Em alguns casos, buscar autorização judicial para que o plano cubra o procedimento.
4. Como solicitar autorização para procedimentos relacionados à fertilização in vitro no Bradesco Saúde?
4.1. Passo a passo para solicitar procedimentos cobertos
- Agende consulta com especialista: Consulte um médico especialista em reprodução assistida;
- Solicite exames e tratamentos preliminares: Use seu plano para realizar exames;
- Verifique junto ao Bradesco Saúde: Confirme quais procedimentos seu plano cobre e o que exige autorização prévia;
- Solicite autorização: Envie os documentos e prescrições para análise da operadora;
- Aguarde resposta: A ANS determina prazo de até 7 dias úteis para respostas de procedimentos simples e 21 dias para procedimentos complexos.
4.2. Documentos necessários
- Prescrição médica detalhada;
- Laudos e exames que comprovem a necessidade do procedimento;
- Documentação pessoal e do titular do plano;
- Formulários específicos do Bradesco Saúde.
5. Direitos do paciente e alternativas em caso de negativa
5.1. O que fazer se a fertilização in vitro for negada?
Se o plano negar a cobertura da FIV, o paciente pode:
- Verificar se a negativa está de acordo com as cláusulas contratuais;
- Entrar em contato com a ouvidoria do plano para recurso administrativo;
- Acionar a ANS, que pode intermediar conflitos;
- Buscar auxílio jurídico para ingresso de ação judicial, principalmente em casos de infertilidade comprovada e tratamentos indicados.
5.2. Possibilidade de cobertura via Justiça
Há decisões judiciais favoráveis que obrigam planos a cobrir a fertilização in vitro, principalmente quando comprovada a infertilidade e ausência de outros tratamentos eficazes. No entanto, é importante consultar um advogado especialista.
6. Alternativas para quem não tem cobertura pela Bradesco Saúde
- Clínicas populares de reprodução assistida: oferecem preços mais acessíveis;
- Convênios específicos ou cooperativas médicas: podem incluir planos com cobertura para FIV;
- Programas públicos de saúde: o SUS realiza procedimentos limitados, porém, com lista de espera e restrições;
- Financiamento ou parcelamento de tratamentos em clínicas particulares.
7. Perguntas frequentes sobre o Plano Bradesco Saúde e fertilização in vitro
7.1. O plano cobre todas as etapas da fertilização in vitro?
Geralmente, não. A maioria dos planos, incluindo o Bradesco Saúde, não cobre todas as etapas, apenas consultas e exames relacionados.
7.2. Posso pedir reembolso se fizer o procedimento fora da rede credenciada?
Se o procedimento não estiver previsto no contrato, não há reembolso para a FIV. Para outros exames ou consultas, vale verificar o contrato.
7.3. O que a ANS determina sobre a FIV?
A ANS não obriga a cobertura da fertilização in vitro em planos de saúde individuais ou familiares.
7.4. Como posso saber se meu plano Bradesco cobre a fertilização in vitro?
Consulte o manual do seu plano ou entre em contato com a central de atendimento.
Conclusão
A fertilização in vitro é um procedimento revolucionário e uma esperança para muitos casais, mas seu custo elevado torna fundamental saber o que os planos de saúde cobrem.
No caso do Plano de Saúde Bradesco, a cobertura da FIV não é obrigatória e geralmente não está inclusa no plano padrão, mas há tratamentos relacionados que podem ser cobertos.
Antes de iniciar seu tratamento, é essencial verificar com atenção o contrato, consultar seu médico especialista e falar com a operadora para evitar surpresas.
Se você tem dúvida ou sofreu alguma negativa indevida, buscar orientação jurídica pode ser um caminho para garantir seus direitos.